A Austral Consultoria, Lda, em consórcio com a Multiconsult, foi contratada pela Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) para conduzir o processo de Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS) e elaborar o Plano de Acção de Reassentamento (PAR) para a construção da nova Barragem de Macuje, no Distrito de Rapale, Província de Nampula.

O projecto é financiado pelo Banco Mundial, no âmbito do Programa Regional de Resiliência Climática para a África Oriental e Austral (PRRC/RCRP) e visa aumentar a capacidade de resiliência das comunidades face a choques climáticos como ciclones, inundações e secas.

Neste momento, o processo encontra-se na fase de Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA) e elaboração dos Termos de Referência (TdR) para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), bem como na fase de elaboração do Plano de Reassentamento (PR).

Em cumprimento do Diploma Ministerial n.º 130/2006, de 19 de Julho, que aprova a Directiva Geral para a Participação Pública no Processo de Avaliação de Impacto Ambiental, a Austral Consultoria convida todos os interessados a participar nas reuniões de consulta pública agendadas para os dias 28 e 29 de Maio de 2026.

Abaixo, divulgamos o anúncio oficial com todas as informações sobre datas, locais, horários e locais de consulta do relatório de EPDA e TdR.